Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Junho de 2013 - 15:40
Furto em estabelecimento hospitalar.
Internação em estabelecimento hospitalar acarreta a celebração de contrato de depósito relativo aos pertences pessoais do paciente e dos acompanhantes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Direito á saúde. Internação hospitalar psiquiátrica compulsória.
Pessoa maior usuária de drogas.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:14
Acusado de furtar equipamento de som permanece preso
Acusado poderá voltar a delinquir se form solto
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:53
TRF4 aumenta valor de fiança para homem que furtou respirador hospitalar
A decisão foi proferida por unanimidade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
Erro médico e infecção hospitalar
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, direito da saúde. E-mail: resp@via-rs.net. Autor do livro: Responsabilidade Civil e Penal do Médico - 2ª edição - 2006 - LZN Editora - Campinas - SP. Site: lzn.com.br
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:59
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:00
?Drogômetro? ajudará na fiscalização do trânsito
Aparelho é capaz de acusar o uso de drogas por motoristas. Para ser utilizado, equipamento ainda depende de homologação
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Furto: Condenação.
Consta da denúncia que o acusado, subtraiu, para si, coisa alheia móvel, os bens de seu cunhado José, a saber, um aparelho DVD "Lenox", cor prata, uma bicicleta marca Monark, aro 26 de 21 marchas, cor azul, e um relógio de pulso marca Yanker de cor prata.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2006 - 11:00
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 17:55
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:15
Ação Penal. Tráfico de drogas.
Autoria e materialidade comprovadas. Condenação. Desclassificação para delito de uso próprio.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:48
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 17:15
Juíza determina internação de adolescente usuário de drogas
competente necessitando de internação em unidade hospitalar de forma compulsória, como forma de medida protetiva
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais e materiais.
Cirurgia realizada em hospital municipal. Falha de equipamento.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:01
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
Prisão em flagrante do réu, na sua residência, com 34 (trinta e quatro) pedras de crack, embaladas em porções unitárias, em papel alumínio.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Indenização. Dano moral. Serviço hospitalar. Erro na ministração de medicamento.
Recursos desprovidos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:11
Apelação criminal. Furto. Pretensão absolutória.
Confissão que encontra arrimo no conjunto probatório. Autoria e materialidade fartamente comprovadas.